Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.

Parte deve comprovar que imóvel é residencial para evitar penhora

Aumento da jornada ordinária de trabalho é alteração lesiva

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço

A Supervia foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante o acórdão de fls. 598/601, negou provimento ao recurso da reclamante.

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

Empresa de turismo é condenada

Passageira da United Airlines ganhará R$ 17 mil por atraso de voo